Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

Razão Social: AGATON LTDA
CNPJ: 58.571.115/0001-16
Endereço: Rua Almirante Barroso, 45, João Paulo, Florianópolis/SC, CEP: 88.030-460
E-mail do Encarregado (DPO): oivanbiava@gmail.com

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação de nossos serviços, tanto na plataforma web quanto na extensão para navegador:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, cargo, empresa;
• Dados de uso: logs de acesso, interações com a plataforma, preferências;
• Dados de reuniões: transcrições de texto, notas de reunião e insights gerados por IA, quando iniciados pelo usuário;
• Dados de áudio (extensão Chrome): o áudio da aba do navegador é capturado em tempo real, exclusivamente durante sessões de transcrição iniciadas pelo usuário. O áudio é processado pela infraestrutura própria da Agaton e não é armazenado após o processamento;
• Dados de emoções: análise de tom de voz e sentimento pela tecnologia própria da Agaton, quando habilitado pelo usuário;
• Dados de performance: avaliações, PDIs, status de humor (quando informado);
• Dados de integrações: informações obtidas de ferramentas conectadas pelo usuário (ex.: Jira, GitHub, Slack), limitadas ao escopo autorizado.

3. Bases Legais para o Tratamento (Art. 7, LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (Art. 7, V): para prestação dos serviços contratados;
• Consentimento (Art. 7, I): para gravação de reuniões e funcionalidades opcionais;
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): para melhoria dos serviços e análises agregadas;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): para atender requisitos legais e regulatórios.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Fornecer e manter os serviços da plataforma Agaton;
• Gerar análises, relatórios e insights para líderes e gestores;
• Fornecer funcionalidades de coaching e recomendações personalizadas;
• Processar gravações e transcrições de reuniões;
• Comunicar atualizações, novidades e informações relevantes sobre o serviço;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre apenas:

• Com provedores de infraestrutura para hospedagem e processamento;
• Com serviços de monitoramento para detecção de erros, de forma anonimizada;
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Dentro da mesma organização contratante, conforme as permissões configuradas (ex.: líder vê dados do liderado).

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Autenticação multifator (MFA/TOTP) disponível para todos os usuários;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
• Row Level Security (RLS) no banco de dados;
• Logs de auditoria para operações sensíveis.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas. Após o encerramento da conta, os dados serão eliminados em até 30 (trinta) dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

8. Direitos do Titular (Art. 18, LGPD)

Você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail oivanbiava@gmail.com:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com consentimento;
• Revogação do consentimento: revogar a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações.

Responderemos a todas as solicitações no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento do serviço (autenticação, preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências são realizadas em conformidade com o Capítulo V da LGPD, adotando cláusulas contratuais padrão e medidas de segurança adequadas.

11. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a AGATON LTDA comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme o Art. 48 da LGPD, no prazo razoável.

12. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações materiais por e-mail ou por meio da Plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta página.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: oivanbiava@gmail.com
Endereço: Rua Almirante Barroso, 45, João Paulo, Florianópolis/SC, CEP: 88.030-460